O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
MASSAPÊ: Prefeito sanciona lei geral de incentivo às microempresas e cria o dia do empreendedor
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
Firmino sanciona projeto que autoriza propaganda em táxis de Teresina
Dilma sanciona Estatuto da Juventude
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
O cargo exige nível médio
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes