Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
MASSAPÊ: Prefeito sanciona lei geral de incentivo às microempresas e cria o dia do empreendedor
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
Firmino sanciona projeto que autoriza propaganda em táxis de Teresina
Dilma sanciona Estatuto da Juventude
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal