O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Os quadros são direcionados para as Secretarias da Administração e Planejamento
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
O projeto de Lei é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT)
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Foram investidos mais de R$ 3 milhões na revitalização do espaço escolar que atende 564 estudantes do ensino médio
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis