A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
A noite de adoração no Centro de Convenções de Teresina, acontece dia 27 de maio, a partir das 20h.
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Crianças e adolescentes filhos de pais idosos ou de pessoas com deficiência terão prioridade de vaga em escolas próximas à casa onde moram.
A Lei Nº 7.737/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e determina que as mães podem alimentar seus filhos durante a realização de concursos.
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
Professores alegam perdas salariais, mas lei passou pela Câmara Municipal de Teresina e foi publicada no DOM
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos