A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Nesta quarta, os parlamentares pediram vista ao projeto para ganhar tempo até que o novo PL chegue à Câmara Municipal.
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
"Observe a letra desta música, que eu entendo como, o sentimento do povo, o sentimento de todos nós, da humanidade", avisou a vereadora
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Presidente da Câmara terá reunião definitiva com governador Rafael Fonteles
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Preparamos uma lista que consta com deputados federais, prefeitos, ex-secretários, vereadores de todo o Piauí.
O vereador Markim Costa passou por uma situação inusitada na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara Municipal de Teresina
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
No pleito de 2020, a Câmara passou por uma renovação. Confira a idade dos vereadores novatos e experientes.
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
O sucesso da "reforma" pode garantir ao Palácio do Planalto 350 dos 513 votos do Plenário da Câmara
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos