Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
Dias destaca que a Câmara da Educação deve trabalhar em várias áreas e atingir diversas faixas etárias da população
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Venâncio Cardoso, autor da proposta apresentada na câmara de Teresina, diz que atende demanda de pessoas que praticam esportes em áreas públicas
O presidente da Câmara ressaltou que nunca teve notícias de fraude ou erro que desqualifique a urna eletrônica.
PSL tem a missão de eleger ao menos um deputado federal
vacina foi aplicada em 3 pontos de imunização: Câmara de Vereadores, Hilson Bona e Praça Valdir Fortes. A imunização acontece até o fim desta manhã
O evento, que abrangerá todos os estados e o Distrito Federal, é promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem)
Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Venâncio Cardoso
"A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos", disse a deputada
O pedido de instalação da CPI foi protocolado no dia 10 de maio de 2021, pelo vice-líder da oposição, vereador Ulysses Waquim, junto à Mesa Diretora da Casa.
Campanha de profissionais da beleza busca estimular as pessoas a deixarem os fios naturais através do processo de transição capilar
A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
Constança Maria Barbosa de Carvalho, de 71 anos, morreu vítima de um câncer.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Diário Oficial das Prefeituras Piauienses é um órgão habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
Câmara Técnica vai discutir proposta de trabalho que inclui discussões em subgrupos com representação de todos os Estados.
Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo.
Feliciano, 36 anos, foi preso em flagrante pela PM por feminicídio.
A Câmara Municipal tomou ciência da morte de Covas pouco antes de o comunicado oficial ser publicado.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.