Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
Requerimento foi apresentado por grupo estratégico montado pelo MP para apurar atos golpistas
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Em vídeo, Ibaneis Rocha chamou responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de 'verdadeiros terroristas'.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Presidente eleito terá reuniões com autoridades, enquanto técnicos e políticos passarão a despachar no CCBB, equipado para receber a equipe do petista
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio foi realizado por cerca de 20 manifestantes que se negam a autorizar a passagem até mesmo de veículos.
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.