Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Joaquim Barbosa disse também que ainda não tomou qualquer decisão quanto ao pedido de renovação da prisão domiciliar
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Colisão entre Hilux e Kadett aconteceu nesta segunda, em Ceará-Mirim.
As vítimas foram quatro homens e quatro mulheres, entre elas uma bebê de 4 meses e uma adolescente de 14 anos que estava grávida.
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
Ministério Público apresenta denúncias acusando dep. federal Pedro Henry
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Janot era o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada à Presidência pela ANPR
Janot foi o candidato mais votado em uma eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Deputado e prefeita de Campos são acusados de desvio de verba pública. Advogado do casal disse ter "convicção" de que denúncia será "rejeitada".
A suspensão anunciada vale até uma decisão final, que pode ser tomada pela corregedora do TSE, ministra Laurita Vaz, ou pelo plenário do TSE.
MA terá eleições indiretas para governador caso o TSE casse o mandato de Roseana
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A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
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STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Apuração vai se concentrar sobre suposto repasse de telefônica ao PT. Lula e Dirceu teriam dado aval para transferência de US$ 7 milhões