A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou nesta quinta-feira (4) à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para apurar um dos fatos descritos num depoimento em que o operador do mensalão, Marcos Valério, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter conhecimento e ter se beneficiado do esquema.
O inquérito deriva de um dos seis procedimentos preliminares abertos a partir do depoimento de Valério à Procuradoria Geral da República em setembro do ano passado, feito em meio ao julgamento do caso. Segundo a Procuradoria da República no DF, a nova investigação vai se debruçar sobre um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China) para o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de contas no exterior.
A Portugal Telecom não chegou a ser investigada no processo do mensalão, mas viagens e encontros entre alguns dos condenados na ação e executivos da empresa à época do esquema foram usados como prova para a decisão do STF.
A Procuradoria da República do DF, no entanto, não especificou quem será investigado neste novo inquérito, que não está vinculado formalmente à ação 470, referente à compra de votos no Congresso nos primeiros anos do governo Lula.
Acusações
Após o depoimento de Valério, no dia 24 setembro, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou trechos das declarações. O jornal informou que, segundo Valério, o repasse foi negociado numa reunião que fez com Lula, os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda), e com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no próprio Palácio do Planalto.
Após a divulgação do teor do depoimento, Lula classificou as declarações como mentirosas; Palocci disse, por meio de sua assessoria, que os fatos relatados por Valério "jamais existiram". Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve ?qualquer ligação? com o processo do mensalão.
No dia do depoimento, o STF já havia condenado Valério a mais de 40 anos de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na ação do mensalão. Dirceu só seria condenado posteriormente, a 10 anos de prisão, por corrupção ativa e quadrilha. Lula sequer foi denunciado e sempre negou qualquer envolvimento.
No mesmo depoimento, Valério também disse que Lula deu aval a empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, dinheiro que teria sido usado para comprar votos. Afirmou ainda que dinheiro do esquema pagou despesas pessoais do ex-presidente.
Na época do depoimento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que Valério era um "jogador". Naquele mês, em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretendia obter proteção e redução de sua pena. As declarações de Valério estão em 13 páginas.