Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
Com cerca de 15 nomes competitivos, a intenção é fechar a chapa com aproximadamente 29 a 30 candidatos, almejando eleger de 4 a 5 deles.
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB
Segundo relatos dos policiais militares envolvidos na ocorrência, Roberto da Silva e outros agentes foram chamados para cumprir um mandado de prisão
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
Praças e avenidas foram decoradas neste ano. São mais de 30 pontos distribuídos por toda a cidade.
De acordo com as autoridades policiais, o indivíduo afirmava que cometia os assassinatos inspirado no filme
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Segundo a CNC, as vendas devem ter um incremento de 5,6%, em comparação ao ano passado.
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
As operações são integradas à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, fechando o cerco ao crime organizado e às milícias, e têm a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Por meses seguidos, desde agosto de 2022, o Copom manteve as taxas de juros Selic – importante fator de regulação da economia
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança