Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Lula faz piada com STF : "Julgamento do mensalão pode sair em 2050".
Projeto prevê castração química para presos por pedofilia
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
O juiz julgou que Rosilene Costa Rocha não tinha provas suficientes contra sua ex-patroa
Shopie Charlotte e Cássio Reis marcam presença em evento de moda
Imagens capturadas pelas câmeras internas mostram os policiais namorando em horário de trabalho.
Além dessa condenação, o ex-vereador tem outra, ainda não transitada em julgado
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
Diante de duas recusas, ele propôs que ela faltasse aula para acompanhá-lo até sua residência
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
Apesar de dizer em comunicado que manterá o Symbian
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Rodrigo Lombardi participa de torneio de golfe
Brasileiro não aproveita break points no quinto set e dá adeus a Melbourne.