Governo publicou nesta quinta (30) alteração na Lei de Execução Penal.
Ex-prefeito de Lagoa Alegre é condenado a três anos de prisão
Nova versão do browser, além de estar mais leve, rápida e estável, conta com o recurso do-not-track.
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Jovem responderá por xingar na web
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Promotora acusa juíza de Barras de calúnia
Homicidas serão julgados em Oeiras na próxima segunda feira
Levantamento mostra que Estado tem 60 mil inquéritos que investigam o crime
Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discutem durante reunião
Mobilização pelo Combate ao abuso e exploração sexual contra crianças
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
O ator Marcio Garcia vai dirigir mais um filme nos Estados Unidos.
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Referência da música negra mundial, Kool & The Gang faz show no Brasil
Sem peritos criminais, promotores de Justiça não estão conseguindo provas para manter presos e denunciar acusados de crimes e Ministério Público aler
Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça
Comvap não consegue demitir mecânico por justa causa, mesmo com inquérito policial
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar