Entenda o caso Jaqueline Roriz
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
O MPF, por sua vez, recorreu em parte da decisão, para pedir aumento da pena e a reparação dos danos
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
Diante de duas recusas, ele propôs que ela faltasse aula para acompanhá-lo até sua residência
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
Apesar de dizer em comunicado que manterá o Symbian
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Rodrigo Lombardi participa de torneio de golfe
Brasileiro não aproveita break points no quinto set e dá adeus a Melbourne.
O primeiro gestor a ser julgado este ano pelo TRE-PI será o prefeito do município de São Julião,
Juíza Lúcia Helena de Codó é premiada pela AMMA com o trabalho “Conselho da Comunidade”
Segundo a PF, o traficante pretendia negociar sua liberdade e de outros presos.
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Projeto de juízes de Timon é premiado pela AMMA
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
O filho mais novo da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, foi atropelado e morreu, no dia 20 de julho,
Dois deles em estado grave, após uma briga no Parlamento da qual participaram