O HC e os direitos e garantias individuais
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
TJ recebe denúncia contra Eliardo Cabral por suposta lesão corporal em acidente
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários
Presidente do PEN diz que Luís Coelho pode disputar Governo em 2014
De acordo com a jovem, ela se relacionava sexualmente com o padre há quatro anos.
Para militante, "não dá para ser contra ele enquanto ele não for julgado". Senador foi denunciado no STF; na internet, 1,6 milhão querem sua saída
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Atriz desfilou com um look curtinho que deixava parte de sua barriga à mostra na comemoração do aniversário do namorado, neste domingo, 24
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
"Lincoln" e "Argo" estão entre os principais concorrentes. Ang Lee levou a estatueta de melhor diretor e Jennifer Lawrence de atriz.
Empresário visita escritório do Chiclete com Banana e fecha últimos detalhes para mega show
Ivo Meirelles é investigado no crime de associação ao tráfico de drogas. Criminosos receberiam verbas da agremiação, segundo a denúncia.
MPMA faz denúncia contra esquema de fraude no DPVAT
Cardozo falou de cinco ações imediatas; há outras ainda não divulgadas