"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
Eleitoral
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
TRE
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
STF estabelece condições de advogado quando preso
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Já estão confirmadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Mar
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Entenda as denúncias contra o senador Demóstenes
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.