Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Dezoito cidades do Piauí farão na sexta-feira audiências públicas para discutir eleições
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Do encontro, que termina hoje e está sendo realizado no Hotel San Marco, tomam parte também o presidente do TRE do Piauí
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo