No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Com 50 anos de atraso, Brasil discute cotas no STF
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Divulgada lista de selecionados para o Chapadão 2011
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF