Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados.
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Empresário de 33 anos de idade publicou fotos e vídeos com Theo no Instagram.
Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil
Desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado neste domingo (9) utilizando máscara enquanto caminhava pela orla de Santos.
Foi autorizada, pr exemplo, a possibilidade de cinco substituições
Organização Mundial da Saúde recomenda que as peças tenham três camadas de tecido
Especialista em reprodução humana esclarece todas as dúvidas
Documento da Vigilância Sanitária tem série de indicações sobre o retorno de torcedores no futebol, previsto a partir do dia 10 de julho
Vejas as regras de higiene que as academias precisam seguir para reabrir nesta segunda (22)
Três eixos devem nortear o processo, principalmente no que se refere às empresas
Redes sociais devem ser utilizadas com cautela.
De acordo com decreto, lojas começam a funciononar em sua maioria a partir do dia 1º de junho; bares, restaurantes e lanchonetes ainda não podem atender normalmente.