Procurador disse que vai reiterar pedidos de prisão ao final do julgamento. Para ex-ministros do Supremo, é preciso aguardar análise de recursos
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Justiça decreta prisão do cantor Gian por não pagar pensão alimentícia ao filho
A autônoma Maria Cláudia de Medeiros Alonso, que foi casada com o artista, cobra cerca de R$ 90 mil dele
A estudante de Salvador estava no primeiro mês de um curso de 15 meses quando a LMU teve sua licença revogada.
De acordo com a Resolução 1.995/12, novos recursos tecnológicos permitem a adoção de "medidas desproporcionais que prolongam o sofrimento do paciente
Renato Bacellar diz que sua detenção foi atabalhoada e ilegal
Carlinhos Cachoeira tentou se suicidar, diz site
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
A delegada que investiga o caso, Kilma Caminha, disse que Mução ficou bastante emocionado ao saber que o irmão confessou o crime
No dia 7 de dezembro de 2010, a Justiça de Guarulhos decretou a prisão preventiva de Mizael e de Evandro
O prefeito diz respeitar a decisão do PT caso venha lançar candidatura própria revogando a aliança com o PTB, mas não retirará sua candidatura
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Falta de parâmetros e alto custo do serviço motivaram MP a propor ação
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Lulas com Molho de Açafrão e Ervihas
Peito de Frango com Mussarela no Forno
As instalações atuais do aeroporto são consideradas antigas e são apontadas pelas autoridades como
Receita de Lulas com Molho de Tomate
Bisteca de Porco com Salsa e Cogumelos
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos