Cármen Lúcia deu o voto decisivo no STF para condenar Bolsonaro por organização criminosa em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Saiba mais.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
A maioria dos ministros votou a favor da pena de 14 anos, somada pelo relator Alexandre de Moraes
Movimento quer forçar Hugo Motta a pautar urgência de projeto que livraria réus dos atos golpistas.
Reportagem revela falta de assistência médica, ameaças e condições precárias em centros de detenção; governo Milei não se manifesta
O julgamento começou com duas sessões na terça-feira (25), com apresentação de argumentos e análise de questões processuais.
Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Ela é acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
A expectativa entre os militares é que nos novos depoimentos, Cid forneça detalhes sobre o papel de cada integrante do Exército na suposta trama golpista
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Os investigadores encontraram indícios de que esse grupo estava envolvido em pelo menos dois atos golpistas anteriores.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.