Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
O despacho beneficia Zé Nito e foi oficializado na última segunda-feira (31), concedendo ao professor e administrador o cargo de diretor de Saúde da instituição.
Maioria da Corte do STF decide que correção do FGTS passa a seguir o IPCA
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Juízes e desembargadores recebiam auxílio de R$ 1.068 e reajuste eleva o valor para R$ 1.561,80
Na manhã desta sexta-feira (1º/02), aconteceu uma assembleia geral informativa na frente do prédio da Equatorial,
Por indicação de Manin Rego, Nize é a vice de Edílson Capote
Senado faz julgamento final do impeachment de Dilma
Assis
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Na semana passada, os postos do Itamaraty no exterior receberam uma circular telegráfica pedindo para manter sob sigilo até as mensagens.
Câmara aprova reajuste para servidores da PMT retroativo a 1º de março
Vereadora anuncia parecer contrário ao reajuste dos servidores da Prefeitura
Câmara elimina limite para gasto médico de deputados
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Governo já estuda “jeitinho” para aprovar pacote até o final de fevereiro
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF é barrada pela Ficha Limpa
TSE diz que Lei da Ficha Limpa se aplica a processos anteriores à sua ediçào
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva