Premier League limita presença de casas de apostas nas camisas dos clubes. Nova regra entra em vigor após aprovação em 2023.
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF
Policiais da PMPI recuperaram celular roubado durante fiscalização de trânsito na zona Norte da capital.
A motocicleta foi liberada após ser entregue a um condutor devidamente habilitado, e as infrações administrativas foram devidamente registradas.
Plataforma passou a exigir verificação de idade e limitou conversas entre faixas etárias
A ação foi realizada na madrugada desta segunda-feira (12), durante fiscalização em um baile de reggae.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
A defesa solicitou autorização judicial para que cestas básicas armazenadas na ONG Instituto Vamos Juntos fossem doadas, alegando risco de deterioração dos alimentos e caráter humanitário da medida.
Nível das represas chega a 28,7% da capacidade, o menor desde 2015; plano prevê redução de pressão, uso do volume morto e possibilidade de rodízio.
A ação foi desencadeada após solicitação do CPU para que a equipe da RONE desse apoio ao Núcleo de Inteligência (NI) do batalhão
Todo o material apreendido e os conduzidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras para os procedimentos legais.
Durante a revista no interior do HB20, os policiais encontraram seis munições deflagradas e uma intacta de calibre .38
O superintendente também destacou que o efetivo foi reforçado neste fim de semana em razão do Pirifolia, evento tradicional que atrai grande público ao município.
Representações diplomáticas estão distribuídas no Lago Sul, na Asa Sul e na Asa Norte. Ex-presidente precisa manter distância de 200 metros de embaixadas.
As proibições atingem veículos e combinações de veículos que excedem os limites de peso e tamanho estabelecidos por lei.
Rubio, aliado próximo de Trump, justificou a decisão com fortes críticas à interferência estrangeira na liberdade de expressão dos americanos.
Juiz restringe acesso do Doge a dados financeiros de milhões de americanos após denúncia de procuradores democratas.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, reforçando a relevância do tema globalmente.
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
Uma dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Teresina para os devidos procedimentos cabíveis.
A operação tem como objetivo combater o comércio ilegal desses aparelhos, visando desarticular o esquema de compra e venda de dispositivos de origem ilícita na região.
Medida foi adotada após relatório da PF identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas
Os aparelhos serão restituídos às vítimas, proprietárias dos celulares, com convocação das mesmas de forma individual pela delegacia.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais