Notícias e artigos sobre Restricoes judiciais

Instituto Maria da Penha pede retirada de entrevista com ex-marido da ativista; entenda o motivo

Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas

11/08/2026 18:39

DIRETO DE BRASÍLIA

STF intima Bolsonaro após PF apontar descumprimento de medidas e risco de fuga

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.

20/08/2025 19:23

MORAES RECUA EM DECISÃO CONTRA BOLSONARO

Moraes autoriza visitas de filhos e familiares a Bolsonaro em prisão domiciliar sem pedido prévio

Ministro mudou decisão sobre o ex-presidente após ser "isolado"

06/08/2025 09:58

repercussão

Operação da Polícia Federal contra Bolsonaro repercute na imprensa internacional

Veículos estrangeiros repercutiram o cumprimento do mandado de busca e apreensão em sua residência, além das restrições judiciais impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

18/07/2025 14:25

EM QUATRO CIDADES

30ª fase da Interditados: três lojas são fechadas e quatro pessoas são presas no Piauí

Em Teresina, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e lojas envolvidas com venda de celulares sem procedência.

24/09/2024 11:13

Após multa

'A lei está violando a lei', diz Elon Musk em recado a Alexandre de Moraes

Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes

01/07/2024 07:08

Segue o embate

Moraes multa ‘X’ em R$ 700 mil por não excluir post com críticas a Arthur Lira

Ministro diz que ‘liberdade de expressão’ não significa ‘impunidade para agressão’; empresa ainda não retirou a publicação do ar

18/06/2024 12:00

DECISÃO

Moraes multa defesa de Silveira em R$ 10 mil por tentar adiar julgamento

Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.

20/04/2022 10:42

Coronavírus

Bares e restaurantes entram na Justiça para reparar prejuízos da pandemia

A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.

17/06/2021 12:11

Análise