Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Ex-prefeito Eurimar Nunes de Miranda é condenando duas vezes no mesmo dia
Wilson Martins cobra de Dilma Rousseff R$140 milhões como ressarcimento de perdas de Fundo de Participação do Estado
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
As contas do ex-prefeito do município de Esperantina, Felipe Santolia, referentes ao ano de 2007
Ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCE
Santolia tem contas reprovadas pelo TCE
A ação foi proposta em 2005 pelo Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
Dono de cães e gatos vão reclamar na Justiça contra a Fundação Municipal de Saúde
STJ analisa possibilidade de uniões estáveis paralelas
O funcionário público não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres
A ação foi proposta em 2003 pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI)
Ex-prefeito de Sao Joao da Serra condenado
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
A ação movida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) e a ex-gestora teve decretada a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
Ela não teria dado consentimento para a retirada das mamas
Indignados
O resultado foi divulgado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery e contemplou 30 projetos dos 114 inscritos
No total, foram 114 inscritos, dos quais foram contemplados 30 em diversas nas áreas.
Sobre homens negros, homens de cinza e Goldman
Distribuição igualitária dos royalties do pré-sal aumenta em até R$ 25 milhões arrecadação de município do PI
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"
Eurimar Nunes de Miranda disse que não é “louco” para acumular cargos por saber que é ilegal.
Ex-prefeito de Canto do Buriti,condenado por improbidade acumular cargos no Governo e Câmara dos Deputados
Fraude consistia em desviar mais de 50% de toda a arrecadação à época.