O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
A Selic chega ao maior patamar desde dezembro de 2016, quando estava em 13,75% ao ano.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
De acordo com levantamento do Estadão, são 52 escolas que não sairiam do papel mais 99 obras paradas no estado
Senadores retiraram assinaturas para solicitar abertura de CPI, mas vão continuar os trabalho na Comissão de Educação
Equipe do ex-prefeito pediu para que todos que tenham histórias com Firmino possam compartilhar suas fotos ou vídeos como forma de homenageá-lo
Na oportunidade foi realizada uma prestação de contas da Gestão Fiscal do Município.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Senador vê desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e prioridade a outros prefeitos
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
A Secretaria de Finanças demonstrou e avaliou em plenário as metas e os riscos fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial