Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado
Em entrevista ao jornalista Renato Montanha, no programa Bom Dia Meio Norte, o delegado explicou que os intimados só serão liberados após comprovar a origem de seus aparelhos celulares.
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Os parlamentares afirmam estar sendo perseguidos desde que votaram a favor da aprovação da reforma tributária na Câmara
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
A titular do Planejamento e Orçamento do governo acredita que novo Marco Fiscal irá ajustar as contas públicas e trazer previsibilidade ao país
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
As inscrições estarão disponíveis no site da empresa organizadora do certame até o dia 15 de junho. A taxa de inscrição varia de R$ 95 a R$ 130, dependendo do cargo escolhido
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.