Prestação de contas parcial começa nesta quarta-feira (9), e dados sobre receitas serão divulgados pelo TSE a partir de 15 de setembro.
Regra prevista na legislação eleitoral estabelece períodos diferentes de proteção para eleitores e candidatos, mas há exceções em casos específicos de prisão
Tribunal disponibilizou formulários para que eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, povos originários e comunidades tradicionais solicitem transporte para exercer o voto nas Eleições 2026
Com aulas temáticas e resolução de questões, estudantes reforçam a preparação para o Enem em Paulistana.
Procedimento público cruza cédulas de papel gravadas à mão com o resultado do sistema eletrônico para comprovar que nenhum voto é alterado
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Entidades nacionais e internacionais atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos
O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no mundo e o câncer de pulmão de não pequenas células representa aproximadamente 85% dos casos.
Presidente dos EUA pretende tratar sobre o fim do conflito no Oriente e a Guerra da Ucrânia
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
Documento sintetiza normas publicadas pela Resolução 683/2026, que agiliza e simplifica tramitação de ações de baixo valor ajuizadas por instituições financeiras
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ministro das Relações Exteriores do Brasil contesta investigação dos EUA sobre tarifa de 12,5% e defende resolução de controvérsias pela OMC.
O poder do Tribunal Superior Eleitoral para estabelecer os limites de gastos por meio de resolução já havia sido reconhecido anteriormente pela própria Corte, após consulta formulada pela então deputada federal Adriana Ventura.
Resolução publicada nesta segunda-feira detalha quais desinfetantes, lava-louças e lava-roupas continuam com venda e uso proibidos
Estima-se que uma parcela significativa da população idosa sofra com essas condições de forma severa
Embora a proposta tenha sido liderada pelos democratas, alguns parlamentares republicanos também apoiaram a medida.
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Voltará a valer, nesse caso, a Resolução 1.834/2026, publicada em 5 de maio, que atingiu todos os lotes desses três produtos com numeração final 1.
Resolução assinada pelo delegado-geral Luccy Keiko confirma aprovação em estágio probatório para profissionais admitidos em 2022.
A cooperação entre governo e instituições fortalece políticas e melhora desempenho escolar.
Programa de Rafael Fonteles amplia cursos, reabre campi e aposta em pesquisa aplicada para impulsionar a economia.
Resolução da Agrespi detalha critérios de comprovação e cronograma de implantação da medida nas rodovias concedidas do estado.