Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Deputado solicitou ao TCE os valores que a prefeitura deixou de repassar ao Setut e se isso aconteceu mesmo
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Com a alta, o produto volta a ficar acima de R$ 5 após duas semanas.
O governo ainda não anunciou o valor deste mês, mas em dezembro o Auxílio Gás foi de R$ 112
A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região.
A intenção é melhorar ainda mais os investimentos para que a pasta da cultura possa apoiar mais blocos por toda a cidade
BC divulga estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2022
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
O STF suspendeu mudança no cálculo do TCU, baseado no censo que ainda não foi concluído, e repasses federais a 9 cidades do Piauí poderão ser revistos
Valor passa de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro; o acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
A iniciativa federal pautará o repasse de recursos aos municípios para que realizem a atualização do cadastro do programa.
Segundo a categoria, seria mais favorável à administração pública municipal manter o atual sistema de bilhetagem eletrônica
Redução será válida a partir de 1° de fevereiro. Mudança de preços não atinge o preço dos botijões de gás.
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
A primeira parcela do 13° salário foi paga aos trabalhadores no dia 30 de novembro, mas não com recursos oriundos da Prefeitura de Teresina
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.