A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Empresas aéreas fazem passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas.
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A solenidade contou com a presença do senador Weverton Rocha e do Ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
O Governo Federal realizou a recomposição do FPM no último dia 30, no Piauí, foram quase R$ 200 milhões distribuídos.
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Diante da magnitude da emergência, Wellington Dias enfatizou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) dará prioridade ao atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante sua visita a Maceió, o ministro Wellington Dias sobrevoou a área evacuada e solicitou o plano de contingência do gabinete de crise.
Teresina, a capital, lidera em número de matrículas, com 2.117, e um valor total de R$ 12,4 milhões pactuados.
O projeto da Transnordestina abrange a construção de 1.282 km de trilhos, conectando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta que a PNAB é o resultado de um esforço contínuo para promover o diálogo, sendo uma política pública construída a partir de diversas vozes.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Na capital Teresina, o benefício contemplará 104,4 mil famílias, representando um investimento superior a R$ 70 milhões, com um repasse médio de R$ 672,51.
O gestor chegou a cogitar pedir demissão da pasta, caso o pagamento dos servidores não fosse realizado.
Descontado o Fundeb e Pasep, valor líquido das prefeituras do Piauí é de R$ 191.110.964,00.
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.