Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Essa iniciativa foi tomada em resposta à identificação de um ônibus de Teresina circulando no estado de Minas Gerais.
Além da retomada das obras, o Piauí também aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral.
Toninho de Caridade pontuou que líderes dos municípios piauienses marcarão presença na mobilização que está sendo orquestrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento
Presidente lançou em Teresina programa para tirar país do Mapa da Fome
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
No Estado, para que as obras sejam retomadas e concluídas há a pendência de investimentos adicionais na ordem de R$ 118,122 milhões.
Em âmbito nacional o Piauí é o oitavo e São Paulo, da região Sudeste, é o último.
O presidente da entidade, Toninho de Caridade, revelou ao MeioNorte que a situação é preocupante, inclusive versando sobre a possibilidade de atraso na folha de pagamento da saúde.
Chamada pública para entidades sem fins lucrativos é resultado da retomada da parceria entre MDS
O Governo do Piauí investiu R$ 175 milhões, sendo R$ 129 milhões provenientes de recursos do Tesouro Estadual e R$ 46 milhões do Orçamento Geral da União.
O superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campelo, ressaltou que a ação trará melhorias ao trabalho das equipes.
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de pagamento da Administração Pública estadual
Repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no estado chegam a mais de 700 mil alunos da rede municipal e estadual
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses