Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Prefeituras do Piauí recebem R$ 51,2 milhões do FPM em outubro. Saiba mais sobre o repasse e como ele impacta as finanças municipais.
Os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Simplício Mendes, onde permanecerão à disposição da Justiça
Essas transferências foram fundamentais para a implementação e continuidade de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado.
Além do dinheiro, a polícia apreendeu uma motocicleta, placa de Ipatinga/MG, com restrição administrativa e um celular.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Toninho de Caridade pontuou que líderes dos municípios piauienses marcarão presença na mobilização que está sendo orquestrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Dois municípios já conseguiram recuperar população. Presidente da APPM reconhece dificuldades para a realização do Censo.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Ao todo, foram 2.528 decretações de anormalidade pelas cidades do Piauí.
O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões.
A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
O empréstimo foi alvo de uma ação no STF, na ocasião, o Governo saiu vitorioso e foi autorizado a contrair a operação.
Nova portaria foi assinada pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga e libera mais de R$ 20 milhões ao Piauí.
Deste montante, a maior parte será destinada a Teresina, atingindo R$ 25,9 milhões.
Foram contemplados municípios habilitados no Programa Nacional Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica
O governo do Piauí repassou mais R$ 6 milhões para os municípios do estado, nesta sexta-feira (28), referentes à 2ª parcela de recursos do confinanciamento da Saúde e dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
No Piauí, o repasse do Governo Federal ficou definido em R$ 348,8 mil mensais
A queda também se observa em relação a junho do ano passado, chegando a R$ 27,8 milhões