Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
Para militante, "não dá para ser contra ele enquanto ele não for julgado". Senador foi denunciado no STF; na internet, 1,6 milhão querem sua saída
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Jeffeson Kalume assume a Defensoria Pública em União; leia entrevista!
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Inquérito policial que apura responsabilidades está perto de ser concluído.
Família procura jovem de Hugo Napoleão desaparecido em Teresina
Segundo a agência, fórmula foi modificada sem autorização
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
É fácil encontrar alguém que já tenha sofrido um assalto ou presenciado um.
Técnico admite não se preocupar em agradar quem não trabalha com ele
Professor Alessander Mendes coordena produção de livro
Ivo Meirelles é investigado no crime de associação ao tráfico de drogas. Criminosos receberiam verbas da agremiação, segundo a denúncia.
Maior artilheiro em jogos oficiais da história do Barcelona, argentino chega a 301 gols pelo clube.
Cardozo falou de cinco ações imediatas; há outras ainda não divulgadas
Três empresários são acusados de integrar a organização criminosa
Ex-investigador passou a usar nome e diploma do irmão caçula após fuga
Operação Navalha: Corte Especial analisará recebimento de denúncia em março
O resultado leva o Internacional aos oito pontos ganhos no Grupo B, ainda atrás do líder São José.
O pH da água alcalina é um dos diferenciais da água hexagonal
Mantida liminar que assegura permanência de candidatos em concurso para juiz do Piauí
Ela negou ter realizado a mesma punição com pimenta e fezes.
Procurador-geral denunciou senador por uso de notas frias ao Supremo. Ele afirmou ainda que não há ligação entre denúncia e momento político