Doenças renais crônicas
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Santos Neto está em prisão domiciliar desde 2007, após decisão de um juiz da vara de execução penal
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Jovens de 17 e 14 anos mataram bebê de 13 meses. "Você quer que eu mate seu bebê?", teria dito criminoso.
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Problemas renais
Leitura de livros vai reduzir pena de presos no Piauí
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Segundo depoimento da vítima, a viagem ao sítio teria acontecido há três anos, quando ela tinha apenas sete anos
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
Para militante, "não dá para ser contra ele enquanto ele não for julgado". Senador foi denunciado no STF; na internet, 1,6 milhão querem sua saída
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Jeffeson Kalume assume a Defensoria Pública em União; leia entrevista!
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Inquérito policial que apura responsabilidades está perto de ser concluído.
Família procura jovem de Hugo Napoleão desaparecido em Teresina
Segundo a agência, fórmula foi modificada sem autorização
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
É fácil encontrar alguém que já tenha sofrido um assalto ou presenciado um.
Técnico admite não se preocupar em agradar quem não trabalha com ele