A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
Saiba
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
Ao final da cremação, pouco depois das 18h, Betty Faria deicou o local de braços dados com a filha Alexandra Marzo e a neta Giulia
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
A ação transforma o líquido em uma matéria sólida em questão de segundos e nos mostra a força da natureza
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
A taxa de mortalidade para quem enfrenta o tratamento é 15%.
A polícia alerta que mensagens falsas que alarmem a população são ilegais e podem ser enquadradas em artigo penal que prevê multa e prisão de até três meses
O cargo exige formação superior em direito, com no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica
Os dados disponíveis referem-se apenas a pessoas que tiveram o remédio receitado por um médico e não incluíram quem compra na farmácia por conta própria.
O ator narra uma "aventura" sexual com uma mãe de santo, onde dá a entender que a estuprou
Moradores da Vila Mocambinho flagraram homem espancando um jumento até que o animal desmaiasse no meio da rua e tentaram denunciar, mas não sabiam como fazê-lo
Com um time praticamente reserva, o Inter ameaçou pouco e, por outro lado, o irregular Grêmio não mereceu sair com a vitória
A blitz foi considerada uma verdadeira operação integrada e contou com a participação da Policia Militar, Policia Civil, Guarda Municipal e Agentes do DMTRANS.
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O macronutriente também protege os músculos e contribui para o bom humor