Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
José Osmar Medina Pestana começou a trabalhar aos 8 anos, depois virou torneiro mecânico e, por fim, o médico recordista em transplante.
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
prova da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil começa às 14h (horário de Brasília).
As pessoas que sofrem do problema tendem a ter depressão e forte isolamento social, principalmente os brasileiros
Paciente era natural de Fortaleza e estava com seis meses de gravidez.
Paciente transplantada no Hospital Getúlio Vargas passa bem
Morre empresário Bona, dono do Diploma Bar
Funkeira cantou, dançou e até fez contorcionismo
Com o susto, Valesca teve que cancelar os shows
O interesse de Vanderlei Luxemburgo em contar com Alex no Grêmio tomou proporções nas redes sociais
PRF registra seis prisões nas rodovias federais
Paulo Henrique Amorim terá de indenizar Heraldo Pereira por declaração racista
É a certeza de que uma nova fase está começando, para ele e para o Grêmio
No início da tarde a diretoria tricolor confirmou no site oficial do Grêmio a saída de Caio Júnior, que leva consigo os auxiliares Almir e Solivan
Wilson Recarte García, de 30 anos, faleceu na madrugada e agora restam apenas quatro dos dez presos internados
Meliha Avci fez diálise três vezes por semana nos últimos quatro anos.
Chico Anysio faz fisioterapia respiratória e motora
Não há previsão de alta, no entanto.
Ayse, que já havia doado sangue à mulher de seu amante, decidiu oferecer o rim e a operação correu bem
A doadora, Ayse Imdat, de 34 anos, afirmou que decidiu doar o órgão à paciente, Melihat Avci, sem ter recebido nenhum tipo de pressão.