Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Crítica desencadeou bate-boca entre parlamentares na sessão da CPI.
Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Sem diárias e transporte, promotor não vai à audiências no Piauí
PMDB: Conselho de Ética vota pela admissibilidade de intervenção em Floriano
No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
"Regência vai continuar a ser paga aos professores", diz Belê
Na segunda: AL vota piso dos professores e reajuste de 8%
AL vai votar reajuste dos professores na próxima segunda, dia 23
Greve dos Professores: Belê assume relatoria e negocia com Sinte
Bom Preço terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago
STJ trafega na contramão da cidadania
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Tatto disse que construirá acordo sem marcar votação da lei ambiental
A decisão foi da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ, que recusou
A universidade pretendia reverter a condenação.
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
Decisão do caso Geisy Arruda contra Uniban é adiada mais uma vez
STF conval ida Lei Maria da Penha.