Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
Os pais decidiram mover ação por danos materiais e morais, decorrentes da negligência do colégio
A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham encontros frequentes, por mais de um ano, sempre em horário escolar
Segundo Comissão, 38 candidatos, além do permitido, foram classificados
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
OAB-PI aprova pedido de Ação contra norma do Concurso da Polícia Militar
Desenhando nas nuvens
TSE ADIA JULGAMENTO DO PREFEITO ELEITO EVERARDO MOURA DE ISAIAS COELHO NAS ELEIÇÕES DE 2012
CPI da telefonia móvel da ALEPI realiza audiência pública
Pelo projeto, as mensalidades já devem incluir os gastos necessários para materiais coletivos sem a necessidade de serem fornecidos pelos estudantes
A juíza eleitoral entendeu que foi comprovada a falsidade ideológica
O deputado Cícero Magalhães é o presidente da comissão e a deputada Margarete Coelho é a relatora
Comissão da CPI da telefonia faz reunião em Valença e a região nãoaparece
Audiência Pública – CPI da Telefonia Móvel é realizada em Água Branca
Água Branca terá audiência pública sobre qualidade dos serviços de telefonia móvel
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para sua criação --faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos por lei
Partido de Marina deve ter registro julgado na próxima quinta pelo TSE. Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio, diz parecer, mas lei exige 492 mil.
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil. Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3
Operadoras de celular questionam no STF lei do Piauí que impõe obrigações
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
Comissão de deputados discute redução de vagas do Piauí
Deputados da CPI da telefonia móvel vão visitar municípios
O Brasil não tem nenhum aeroporto para receber jato mais longo do mundo