Os candidatos classificados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverão fazer uma nova prova discursiva, ainda sem data de realização, após decisão do CNJ. A prova, realizada no dia 4 de setembro, é a segunda das cinco etapas previstas no concurso, que oferece 31 vagas, mas teve de ser cancelada após o CNJ entender que houve convocação de candidatos acima do permitido.
De acordo com o TJAM, 38 candidatos, além do quantitativo permitido, foram convocados para a prova discursiva. A relatora Maria Cristina Irigoyen Peduzzi analisou que o certame para juiz do TJAM possuía 1.259 inscritos. Nos concursos públicos no Poder Judiciário com até 1.500 inscritos, o limite para a convocação dos candidatos para a próxima fase é de 200 classificados, segundo Resolução.
O presidente da Comissão de Concurso, desembargador Aristóteles Lima Thury, explicou que a determinação para realizar uma nova prova não se trata de cancelamento do concurso ou fraude no processo. "Estamos com total transparência de ações, inclusive sempre informando todos os passos do concurso à população, através da imprensa, fazendo questão de esclarecer as dúvidas que surgem.", afirmou.
O desembargador Thury destacou que foi publicado um edital convocando para a segunda etapa do concurso os 200 candidatos que obtiveram as melhores notas na prova objetiva e os empatados na última posição. Entretanto, o mesmo edital foi questionado por um candidato, que entrou com requerimento junto à Comissão do Concurso, argumentando que as notícias veiculadas na imprensa informavam um número de inscritos superior a 1.500 candidatos.
A instituição responsável pela realização do concurso do TJAM para servidores administrativos e magistrados, Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos), havia registrado o número de 1.609 inscrições efetivadas no certame para o cargo de juiz. Ao analisar o requerimento, os membros da comissão julgaram procedente o pedido, inclusive por já ter decisões nesse sentido em outros tribunais do País. Com isso, foi publicado um edital retificador, em 20.08.13, convocando mais 38 candidatos para a prova discursiva que obtiveram nota igual ou superior a 6,0.
"A Comissão vem seguindo as recomendações do CNJ, e o que existiu foi apenas uma divergência de entendimento sobre o item da Resolução relacionado aos candidatos inscritos", comentou o presidente da Comissão de Concurso.
Agora o quantitativo de 200 classificados que obtiveram as melhores notas e os empatados na última posição deverá ser convocados para realização da nova prova discursiva. A Comissão do Concurso vai se reunir com os representantes da Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos) para definir as novas datas do calendário de provas.