. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal
Ao longo do dia, governador ainda discutirá a reforma tributária com o relator e senador Eduardo Braga
Essa atitude gerou repúdio e críticas de diversos setores.
A intensa discussão entre os parlamentares, também contou com a participação da deputada Sâmia Bomfim
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
Ele reforçou que sua decisão é firme e que está concentrado em cumprir suas responsabilidades à frente do governo de São Paulo.
A justificativa para o convite é a participação da Força Nacional em incursões em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O governador Rafael Fonteles vai se ausentar do Brasil, em missão oficial aos Estados Unidos, no período de 12 a 22 de agosto
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O Centrão cobiça tanto o MDS que já destrava disputas entre partidos que o compõe
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte