Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Prefeita Carmelita Castro rebate comentário do senador Marcelo Castro, do MDB
Deputado federal Átila Filho se reuniu com representantes da Shein, que pode investir no Piauí
O senador e o deputado brigam pelo controle do Poder em Alagoas nas eleições de 2024
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
Promotor é suspeito de exigir a empresário vantagem indevida no valor de R$ 3 milhões para arquivar procedimento investigatório criminal. Ele foi alvo de mandado de buscas nesta quarta (07) que resultou na apreensão de milhões em dinheiro.
O presidente revelou que se sentiu manipulado pela Corte, temendo que o episódio possa servir como precedente para absolver Bolsonaro no caso das joias
A nora de Zezé Di Camargo, Amabylle Eiroa, rebateu um comentário feito por Graciele Lacerda nesta quarta-feira (7)
"Essas acusações são criminosas, levianas e difamatórias", disse o advogado do empresário
Durante os atos antidemocráticos, idosa apareceu em vídeo que viralizou. Na gravação, ela fala em 'pegar o Xandão'. Caso está em análise no plenário virtual.
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
O processo agora será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília - DF, a quem cabe tomar a Decisão final
Recentemente, a criança surgiu fantasiada de Homem-Aranha e Hulk, o que causou polêmica nas redes sociais, já que as roupas são consideradas masculinas
O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares
A acusação se refere a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de "ladrão".
Em um vídeo compartilhado por ela, é possível ver o momento em que para o exercício, fecha os olhos com força e se segura, indicando que não estava se sentindo bem.
Graça Amorim assumiu o cargo após a cassação do vereador Leonardo Eulálio (PL), decisão que foi proferida pela ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estudo avaliou 126 locais no litoral da Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Peru, Porto Rico, Espanha e Venezuela.