TCU condena ex-prefeita de São Mateus do Maranhão
Ex-prefeita de Caxias (MA) sofre condenação milionária
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Ideia é estabelecer nova divisão e conseguir a aprovação dos 4 projetos do marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro
De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
Na quarta-feira, dia 17,o ex entrou com ação judicial pedindo 35 milhões de dólares, mais de 50 milhões de reais.
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Arruda pediu a revogação da prisão horas antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
Ex-prefeito de São João do Piauí e construtora sofrem condenação milionária
Defesa alega que governador do DF deixou o DEM por ser discriminado