Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
O texto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado).
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
TJ dá 10 dias para secretário de Justiça recambiar preso, ou vai ser processado
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
TCE acata denúncia contra Prefeito de Caracol e determina a sustação de licitação
A proposta está em tramitação no Senado Federal.
Mirocles Veras, reuniu-se com o senador Wellington Dias e com Helson Braga.
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
A previsão é que o julgamento termine ainda hoje com a divulgação da sentença.
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Empregador pode ter de pagar cinco vezes a diferença salarial.
Projeto agora segue para o plenário da casa e, em seguida, para o Senado
Desembargadores negam desapropriação de imóvel no Vinhais Velho
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Trabalhos do legislativo iniciam com aprovação de dois projetos
Tribunal julga o 2º retorno do recurso de reconsideração da prestação de contas do ex-prefeito de Várzea Branca
Comentário do ministro das Minas e Energia rebate as declarações da presidente da Petrobrás, que alertou para a escalada no preço do petróleo.
Entre as cidades, a que teve o maior número de títulos cancelados foi Picos.
O conselho de psicologia questiona se o projeto pode interferir na sua autonomia.
O presidente ainda afirmou que os filiados já estão analisando as duas teses, e devem decidir de forma consciente
A ação que pedia a cassação do governador e seu vice é de autoria da coligação “A Força do Povo”.