Arquiteto diz que mulher de Cachoeira gastou R$ 500 mil para decorar casa
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes
Demóstenes "está pronto" para decisão do Conselho, diz advogado
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Dados da Delta chegam incompletos e com atraso à CPI do Cachoeira
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Justiça nega pedido da Band para Ceará voltar a imitar Silvio Santos
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Deputados aprovam reajuste para servidores do TCE e MPE
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Mais de 6 mil políticos que ocupam cargo no serviço público estão inelegíveis, diz TCU
Goleiro Bruno reconhece o filho que teve com Eliza Samúdio