Notícias e artigos sobre Relator

PROPOSTA

Governo propõe divisão da carga tributária nas compras da internet

A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (17) na CCJ

17/09/2015 17:57

OAB

STF proíbe doações de empresas para candidatos e partidos

Supremo

17/09/2015 17:25

PROJETO DE LEI

Servidores do Ministério Público pedem apoio a deputados na Alepi

Os servidores estiveram com o presidente da Alepi nesta quarta (18)

16/09/2015 18:00

Lula se diz alvo de

Lula se diz alvo de perseguição por conta de relatório de delegado

15/09/2015 15:29

descriminalização

Barroso quer liberação do porte pessoal de até 25g de maconha

Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha

10/09/2015 22:31

APROVAÇÃO

PEC pode criar carreira de médico no PI; encontro pede mobilização

Encontro Nacional pede mobilização da categoria

10/09/2015 14:39

STF

STF determina a juízes e tribunais a realização de audiências de custódia

STF

10/09/2015 13:42

PROJETO

Governador do DF veta estatuto que limita família a casal hetero

Projeto foi vetado integralmente por ser inconstitucional

10/09/2015 11:16

PROCESSO

Universal é condenada a indenizar fiel por prometer cura do HIV

A igreja ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)

04/09/2015 11:44

Entrevista

Projeto defende união entre homem e mulher como conceito de família

Em entrevista ao Programa Agora, o Deputado Diogo Garcia defendeu seu voto

03/09/2015 15:26

José de Abreu critic

José de Abreu critica prêmio Multishow a Anitta: 'Fim da música'; cantora rebate

03/09/2015 11:54

CONDENAÇÃO

Facebook é condenado a pagar R$20 mil a vítimas de fakes no Brasil

Facebook foi condenado ainda a remover as páginas

03/09/2015 11:30

VOTAÇÃO

Senado aprova fim da doação de empresas em campanhas eleitorais

Projeto, que veio da Câmara, tem de voltar para nova análise

03/09/2015 09:45

Porto

TCU acata proposta de Wellington Dias para reformular projeto de construção do Porto de Luís Correia

TCU

01/09/2015 20:08

NOVA PROPOSTA

W.Dias propõe e TCU acata retomada da obra do Porto de Luis Correia

Wellington esteve em Brasília nesta terça para tratar sobre o porto

01/09/2015 16:49

Tramitação

Heráclito apresenta um projeto que pode beneficiar Eduardo Cunha

O projeto impedirá o delator de acrescentar informações.

01/09/2015 11:10

Lei da Mordaça

Entenda o que é a Lei da Mordaça

O projeto tem como presidente Eduardo Cunha

01/09/2015 11:10

PROPOSTA

Salário mínimo será de R$ 865,50 em 2016, apontam ministros

O texto prevê déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bi

01/09/2015 10:30

Dirceu se recusa a r

Dirceu se recusa a responder CPI da Petrobras

31/08/2015 16:04

Poder Legislativo

Câmara aprova projetos de nº 002 e 003/2015

31/08/2015 09:31

Investigações

PT: Janot não vê irregularidade em serviço de gráfica para campanha

Para o procurador, não há indícios que os serviços não foram feitos

30/08/2015 12:40

inclusão

Lei de cotas garantiu mais de 111 mil vagas para estudantes negros

A Lei de Cotas é válida em 128 instituições federais de ensino.

29/08/2015 15:11

Lobista que negocia

Lobista que negocia delação indica que entregará a cúpula do PMDB

28/08/2015 12:31

CATÓLICA

Igreja faz apelo contra a descriminalização do porte de drogas

O caminho defendido no documento e considerado pela entidade

28/08/2015 10:50

Estupro

Caso de estupro de adolescente do Piauí faz com que STJ decida que estupro de menor de 14 anos não admite relativização e condena jovem que tinha sido