O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
Na primeira etapa de reabertura serão atendidos os pacientes já agendados.
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Ele estava em uma motocicleta e portando uma arma de fabricação caseira.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
Tribunal de Contas já tinha mandado suspender anúncios do Banco do Brasil. Para procurador, o mesmo pode estar ocorrendo com outros bancos.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
O HUP já recuperou mais de 500 pacientes contaminados com o novo Coronavírus
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.