TJ/SP considerou que é dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos.
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Apresentador perguntou, rindo: "O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?" a uma menina acompanhada da sua mãe.
Mamãe Falei deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
No pedido, o PT pede que o STF suspenda a venda da estatal e notifique a ministra do Tribunal de Contas da União
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Serão destinados ainda R$ 32 bilhões para aliviar as contas de energia do setor elétrico, com a criação de um fundo do setor elétrico
Integrantes da equipe econômica querem que a regulamentação trate das moedas virtuais como investimentos, não como meio de pagamentos
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Prefeito rebate informação de que Jeová Alencar comandaria 50% da prefeitura
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Na segunda etapa, prevista para março, segundo o governo, os ministros vão se debruçar sobre o modelo de venda proposto pela União.
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa.
Para deputado, presidente cometeu uma série de falhas e omissões no país
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
Força-tarefa da PM e das polícias Federal e Rodoviária Federal foi à favela para cumprir mandados de prisão contra quadrilha de roubo de cargas.