Mesmo sendo da base de Bolsonaro, deputado diz ser contra à CPI encomendada pelo governo
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
Se condenado pelo tribunal, pode afetar a intenção de Dallagnol em disputar as eleições deste ano
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
No documento, o MP pede que o parlamentar seja condenado pelo crime.
Parlamentar, que foi alvo de operação da Polícia Civil, é investigado por vários crimes, entre eles, estupro e assédio moral e sexual por parte de ex-funcionários.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Deputado Franzé respondeu oposição e disse que as críticas devem ser fundamentadas em dados.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho, diz que o grupo deve aprovar uma "medida exemplar" contra o deputado.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Proposta destina recursos para que estados e municípios reduzam impacto da pandemia sobre setor cultural
Pesquisa do Instituto Amostragem para o Meio Norte simula impacto dos apoios de Lula, Bolsonaro, Wellington e Ciro Nogueira
O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
Meirelles tuitou: "Já entendemos que a Luísa Sonza transa muito ou precisa de mais uma música?"; A cantora rebateu.
A candidata teve 55,35% dos votos. A eleição suplementar se deu após a cassação da então prefeita eleita Ana Lina e do seu vice, por suposta fraude eleitoral.