Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Goleiro Bruno comemora 28 anos ao lado de esposa na prisão
O ano de 2012 foi bom para Dilma Rousseff e ruim para o Brasil, começa o El País
Amaury Ribeiro promete revelar bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Em depoimento dado à Procuradoria-Geral em setembro, o empresário acusou o ex-presidente Lula de ter sido beneficiado pelo esquema
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
PI e TO chegam a acordo para que terras na divisa fiquem com quem produz
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias.