Justiça autoriza lançamento de 'Lampião, O Mata Sete', biografia que diz que rei do cangaço era gay
Paulo Roberto Costa repete 18 vezes ‘nada a declarar’ à CPI da Petrobras
Ex-diretor da estatal foi trazido do Paraná, onde está preso, para depor. Em depoimentos à PF, ele teria delatado políticos que receberam propina.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou ontem que o procurador Rodrigo Janot é contra o compartilhamento da delação com a CPI para não atrapalhar as investigações.
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O relator dos recursos do mensalão liberou o ex-deputado federal Carlos Rodrigues a trabalhar fora da prisão.
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.