TUDO SOBRE "Relator no stf"

4.ª Câmara determina que PI pague férias referentes a 15 anos ao Sinte

Estado terá que pagar férias referente a 15 anos aos professores

Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI

STF mantém lei para PI de receber royalties de petróleo

Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Comissão do Senado aprova reforma da Previdência por 17 votos a 9

No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma

STF forma maioria por tese que anula sentenças da Lava Jato

Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2

Relator no STF vota contra anulação de condenações da Lava-Jato

Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.

Supremo julga nesta quarta tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Acordo prevê R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras no combate às queimadas

Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal

Segunda Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Sergio Moro

O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele

Cármen Lúcia arquiva pedido do PT contra Sérgio Moro

PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.

Ministro Dias Toffoli suspende investigações sobre Flávio Bolsonaro

Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça

Congresso autoriza bônus para peritos do INSS e compra de carros

Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019

Ministro revoga autorização de senador Acir Gurgacz viajar para Caribe

Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.

Segunda turma do STF nega 1º habeas corpus a Lula por 4 votos a 1

O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin

Gilmar propõe soltar Lula e STF julga hoje pedido de sua liberdade

A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista

STF deve adiar para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Marcelo Castro propõe repartição de recursos do pré-sal na LDO

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.

Em momento histórico, TJ-PI implanta Plenário Virtual

Wellington Dias se firma como líder nacional e agrega governadores

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas