Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
Comissão de inquérito também aprovou a quebra de sigilo de "Sicário", e a convocação de ex-servidores do Banco Central
PF apreende mais celulares de Daniel Vorcaro, do Banco Master, em operação bilionária de fraude. Mensagens revelam ameaças e citam políticos. Entenda o caso.
Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Relator concordou com retirar trecho do texto para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado. Proposta prevê agravantes para organizações criminosas de alta periculosidade.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial
Ministro Alexandre de Moraes (STF) deferiu pedido para deputado Guilherme Derrite visitar Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da PMDF em 25 de fevereiro. Saiba mais detalhes sobre a decisão.
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
Texto aprovado em comissão estabelece limites para o uso de IA na educação e segue para votação no Congresso
Pastor Silas Malafaia volta a criticar Alexandre de Moraes e o STF, acusando o ministro de tentar silenciá-lo. O líder religioso defende impeachment de membros da Corte. Entenda o caso.
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Texto aprovado por senadores reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe; relator Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar volta do projeto à Câmara
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara